Decreto nº 9.807 de 28/05/2019
Decreto nº 9.807 de 28/05/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui Grupo de Trabalho Interministerial para estabelecer formas de homenagear e preservar permanentemente a memória dos agentes públicos falecidos em serviço, em especial em ações de segurança pública no País. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/2019] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , HOMENAGEM .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , DEFINIÇÃO , FORMA , HOMENAGEM POSTUMA , AGENTE PUBLICO , SEGURANÇA PUBLICA , CORRELAÇÃO , MORTE , EXERCICIO , SERVIÇO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |