Decreto nº 9.824 de 04/06/2019
Decreto nº 9.824 de 04/06/2019
|
Ementa | Declara de interesse social a atividade em salina, destinada à produção e ao beneficiamento de sal marinho, nos Municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue, Pendências e Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/2019] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , ATIVIDADE , SALINA , PRODUÇÃO , BENEFICIAMENTO , SAL , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIOS , MOSSORO (RN) , MACAU (RN) , AREIA BRANCA (RN) , GALINHOS (RN) , GROSSOS (RN) , PORTO DO MANGUE (RN) , PENDENCIAS (RN) , GUAMARE (RN) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
|