Decreto nº 9.826 de 10/06/2019

Decreto nº 9.826 de 10/06/2019

Ementa

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar estudo sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/2019] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ELABORAÇÃO , ESTUDO , FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 3, § 4, Inciso 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.826 de 10/06/2019]

Art. 2, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.826 de 10/06/2019]

Art. 2, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.826 de 10/06/2019]

Art. 2, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.826 de 10/06/2019]

Art. 3, § 4, Inciso 1 [Decreto nº 9.826 de 10/06/2019]