Decreto nº 9.834 de 12/06/2019

Decreto nº 9.834 de 12/06/2019

Ementa

Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/06/2019] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 13/06/2019] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 13/06/2019] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO , CONTROLE , AVALIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 1, § 1, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 1, § 1, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1, apenas o Caput [Decreto nº 9.834 de 12/06/2019]

Art. 1, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 9.834 de 12/06/2019]

Art. 1, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 9.834 de 12/06/2019]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 9.834 de 12/06/2019]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 9.834 de 12/06/2019]