Decreto nº 9.588 de 27/11/2018

Decreto nº 9.588 de 27/11/2018

Ementa

Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/11/2018] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/11/2018] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/11/2018] (p. 14, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , COMITE , AMBITO , EXECUTIVO , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , CONCESSÃO , SUBSIDIO , UNIÃO FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 32 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.588 de 27/11/2018]

Art. 2 [Decreto nº 9.588 de 27/11/2018]

Art. 3 [Decreto nº 9.588 de 27/11/2018]

Art. 4 [Decreto nº 9.588 de 27/11/2018]

Art. 5 [Decreto nº 9.588 de 27/11/2018]

Anexo 1 [Decreto nº 9.588 de 27/11/2018]

Anexo 2 [Decreto nº 9.588 de 27/11/2018]