Decreto nº 9.841 de 18/06/2019
Decreto nº 9.841 de 18/06/2019
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Ementa | Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/2019] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ZONEAMENTO AGROECOLOGICO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , OBJETIVO , MELHORIA , QUALIDADE , DISPONIBILIDADE , DADOS , INFORMAÇÃO , RISCOS , CLIMA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |