Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.867 de 27/06/2019

Decreto nº 9.867 de 27/06/2019

Ementa	Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , GRUPO INTERMINISTERIAL , ANALISE , PROCESSO , PRODUÇÃO , BENS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , INFORMATICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/2020] (p. 5, col. 1) Art. 2 - Revogação A alteração entra em vigor em 23/10/2020.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.906 de 26/09/2006 Declaração de Alteração Permanente Art. 20 - Revogação Art. 20-A, caput - Acréscimo Art. 20-B, caput - Acréscimo Art. 20-C - Acréscimo Art. 20-D - Acréscimo Decreto nº 6.008 de 29/12/2006 Declaração de Alteração Permanente Art. 17 - Revogação Art. 17-A, caput - Acréscimo Art. 17-B, caput - Acréscimo Art. 17-C - Acréscimo Art. 17-D - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 9.867 de 27/06/2019] Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)