Decreto nº 9.872 de 27/06/2019

Decreto nº 9.872 de 27/06/2019

Ementa

Altera o Anexo I ao Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 11, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO ADMINISTRATIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, § 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 36, § 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 36, § 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 40, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput - Alteração