Decreto nº 3.522 de 26/06/2000

Decreto nº 3.522 de 26/06/2000

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/06/2000] (p. 23, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA , FORÇAS ARMADAS .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
NORMAS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , INSIGNIA , DIPLOMA , ORDEM DO MERITO MILITAR , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, § 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 36, § 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 36, § 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 40, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 10 [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 10, § 1 [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 11, caput [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 15, caput [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 16, caput [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 18, caput [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 23, caput [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 23, § 1 [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 34, caput [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 35, caput [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 36, § 1 [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 36, § 2 [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 36, § 3 [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 40, caput [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 1 Art. 45, caput [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]

Anexo 2 [Decreto nº 3.522 de 26/06/2000]