Decreto nº 99.760 de 04/12/1990

Decreto nº 99.760 de 04/12/1990

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14 DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR, APROVADO PELO DECRETO 92.493, DE 25 DE MARÇO DE 1986.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1990] (p. 23351, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA , FORÇAS ARMADAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONSELHO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
NORMAS , SECRETARIA , CONSELHO , ORDEM DO MERITO MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração