Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.493 de 25/03/1986

Decreto nº 92.493 de 25/03/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/03/1986] (p. 4525, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONCESSÃO HONORIFICA , FORÇAS ARMADAS .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , EXCLUSÃO , MEMBROS , ORDEM DO MERITO MILITAR . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR , NORMAS , CONCESSÃO , ORDEM DO MERITO MILITAR , NORMAS , INSIGNIA , GRADUAÇÃO MILITAR , ORDEM DO MERITO MILITAR , NORMAS , CORPO DE GRADUADOS EFETIVOS DO EXERCITO , QUADRO DE PESSOAL , ORDEM DO MERITO MILITAR , NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , ORDEM DO MERITO MILITAR , PROCEDIMENTO , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , MEMBROS , ORDEM DO MERITO MILITAR . PROCEDIMENTO , EXPEDIÇÃO , DIPLOMA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MEMBROS , ORDEM DO MERITO MILITAR . NORMAS , CONSELHO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.760 de 04/12/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1990] (p. 23351, col. 1) Art. 13 - Alteração Art. 14 - Alteração Decreto nº 450 de 17/02/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1992] (p. 1982, col. 2) Art. 1, Parágrafo Único - Revogação Art. 2 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 9 - Alteração Art. 19 - Alteração Art. 24, § 2 - Alteração Art. 24, § 3 - Revogação Art. 24, § 4 - Revogação Art. 24, § 5 - Revogação Art. 35 - Alteração Art. 44 - Alteração Decreto nº 1.271 de 13/10/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1994] (p. 15494, col. 1) Art. 24 - Alteração Art. 35 - Alteração Art. 40 - Alteração Decreto nº 3.522 de 26/06/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/2000] (p. 23, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 77.913 de 24/06/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 82.139 de 22/08/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.988 de 31/07/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 85.740 de 19/02/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.116 de 13/03/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 99.760 de 04/12/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 99.760 de 04/12/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 1.271 de 13/10/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24, § 2 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24, § 3 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24, § 4 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24, § 5 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 35 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.271 de 13/10/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 40 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 1.271 de 13/10/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 44 [Decreto nº 92.493 de 25/03/1986] Decreto nº 450 de 17/02/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)