Decreto nº 85.740 de 19/02/1981

Decreto nº 85.740 de 19/02/1981

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR, APROVADO PELO DECRETO 77.913, DE 24 DE JUNHO DE 1976.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/02/1981] (p. 3541, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 27/02/1981] (p. 9, col. 5)    

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 23, § 3 - Alteração