Decreto nº 450 de 17/02/1992

Decreto nº 450 de 17/02/1992

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/02/1992] (p. 1982, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA , FORÇAS ARMADAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , DATA , REALIZAÇÃO , CONSELHO , ORDEM DO MERITO MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 24, § 2 - Alteração
  • Art. 24, § 3 - Revogação
  • Art. 24, § 4 - Revogação
  • Art. 24, § 5 - Revogação
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração