Decreto nº 1.271 de 13/10/1994
Decreto nº 1.271 de 13/10/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 24, CAPUT, 35 E 40, CAPUT, DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR, APROVADO PELO DECRETO 92.493, DE 25 DE MARÇO DE 1986. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1994] (p. 15494, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA , FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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