Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.907 de 09/07/2019

Decreto nº 9.907 de 09/07/2019

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/07/2019] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/07/2019] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.169 de 11/12/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/12/2019 - nº 239-A] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput - Alteração Decreto nº 10.303 de 01/04/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/04/2020 - nº 63-D] (p. 3, col. 2) Art. 1, caput - Alteração Art. 1, § 1 - Alteração Decreto nº 10.581 de 18/12/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/12/2020 - nº 242-B] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Art. 8 - Dispositivo Correlato
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput [Decreto nº 9.907 de 09/07/2019] Decreto nº 10.169 de 11/12/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.303 de 01/04/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 1 [Decreto nº 9.907 de 09/07/2019] Decreto nº 10.303 de 01/04/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)