Decreto nº 9.914 de 11/07/2019

Decreto nº 9.914 de 11/07/2019

Ementa

Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus - Boa Vista no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/07/2019] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESESTATIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .

Indexação

QUALIFICAÇÃO , INSTALAÇÕES , SETOR , ENERGIA ELETRICA , MANAUS (AM) , BOA VISTA (RR) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Dispositivo Correlato