Decreto nº 9.999 de 03/09/2019
Decreto nº 9.999 de 03/09/2019
|
Ementa | Dispõe sobre a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/2019] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE .
|
|
Indexação |
QUALIFICAÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |