Decreto nº 10.050 de 09/10/2019
Decreto nº 10.050 de 09/10/2019
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Ementa | Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/2019] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , EMPRESA , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , DISTRIBUIDOR , COMERCIALIZAÇÃO , RATEIO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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