Decreto nº 10.071 de 17/10/2019

Decreto nº 10.071 de 17/10/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/2019] (p. 72, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AGRICULTURA .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , POLITICA , CAFE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação