ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

34.600.000.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00RY

Pagamento à Petróleo Brasileiro S.A. decorrente da revisão do contrato de cessão onerosa - Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010

 

 

 

 

 

 

34.600.000.000

28 846

0909 00RY 0001

Pagamento à Petróleo Brasileiro S.A. decorrente da revisão do contrato de cessão onerosa - Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010 - Nacional

 

 

 

 

 

 

34.600.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

129

34.600.000.000

TOTAL – FISCAL

34.600.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.600.000.000


 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

8.209.298

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0901 00RU

Cumprimento de decisão judicial - Linha de crédito especial para o pagamento de precatórios pelo Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

8.209.298

28 846

0901 00RU 0021

Cumprimento de decisão judicial - Linha de crédito especial para o pagamento de precatórios pelo Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

8.209.298

 

 

 

F

3

1

90

0

100

8.209.298

TOTAL – FISCAL

8.209.298

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.209.298


 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

5.897.100.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00RX

Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios de parte dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o §2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010

 

 

 

 

 

 

5.897.100.000

28 846

0909 00RX 0001

Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios de parte dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o §2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010 - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.361.000.000

 

 

 

F

3

2

30

0

129

2.680.500.000

 

 

 

F

3

2

40

0

129

2.680.500.000

28 846

0909 00RX 0033

Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios de parte dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o §2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010 - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

536.100.000

 

 

 

F

3

2

30

0

129

536.100.000

TOTAL – FISCAL

5.897.100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.897.100.000


 

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

8.560.000

 

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

20 605

2077 00RW

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Medida Provisória nº 897, de 2019, e Lei nº 8.427/1992)

 

 

 

 

 

 

8.560.000

20 605

2077 00RW 0001

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Medida Provisória nº 897, de 2019, e Lei nº 8.427/1992) - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.560.000

 

 

 

F

3

1

90

0

144

8.560.000

TOTAL – FISCAL

8.560.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.560.000


 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia