Decreto nº 10.093 de 06/11/2019

Decreto nº 10.093 de 06/11/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Autoridade Pública de governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , DIRIGENTE , AUTORIDADE PUBLICA , OBJETIVO , FISCALIZAÇÃO , CUMPRIMENTO , RESPONSABILIDADE , FISCAL , MANUTENÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , FUTEBOL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 7, § 5 - Acréscimo
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração