Decreto nº 8.642 de 19/01/2016

Decreto nº 8.642 de 19/01/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT, CRIADA PELA LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/01/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICAS PUBLICAS , INCENTIVO FISCAL .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , DIRIGENTE , AUTORIDADE PUBLICA , OBJETIVO , FISCALIZAÇÃO , CUMPRIMENTO , RESPONSABILIDADE , FISCAL , MANUTENÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , FUTEBOL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 7, § 5 - Acréscimo
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 2 [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 2, § 8 [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 3 [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 7, § 5 [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 12, caput [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 13, caput [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]

Art. 15 [Decreto nº 8.642 de 19/01/2016]