Decreto nº 10.099 de 06/11/2019
Decreto nº 10.099 de 06/11/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre Gusmão - FUNAG e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 14, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 15, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 07/11/2019] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 8 de fevereiro de 2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 9/12/2019.
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 9/12/2019.
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