Decreto nº 10.117 de 19/11/2019

Decreto nº 10.117 de 19/11/2019

Ementa

Dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/11/2019] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

QUALIFICAÇÃO , PROJETO , AMPLIAÇÃO , CAPACIDADE , RECUPERAÇÃO , ENERGIA , RESIDUO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ACOMPANHAMENTO , REALIZAÇÃO , PROJETO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 3, § 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.117 de 19/11/2019]

Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.117 de 19/11/2019]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.117 de 19/11/2019]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.117 de 19/11/2019]

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.117 de 19/11/2019]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 10.117 de 19/11/2019]