Decreto nº 10.159 de 09/12/2019
Decreto nº 10.159 de 09/12/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/2019] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GOVERNANÇA PUBLICA , TECNOLOGIA DIGITAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 5-A [Decreto nº 10.159 de 09/12/2019] Art. 3, Inciso 5-A [Decreto nº 10.159 de 09/12/2019]
Art. 3, caput, Inciso 5-B [Decreto nº 10.159 de 09/12/2019] Art. 3, Inciso 5-B [Decreto nº 10.159 de 09/12/2019]
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