Decreto nº 10.433 de 21/07/2020

Decreto nº 10.433 de 21/07/2020

Ementa

Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/2020] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , GOVERNANÇA PUBLICA , TECNOLOGIA DIGITAL , SEGURANÇA , INFORMAÇÃO , COMUNICAÇÕES , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , PARTICIPAÇÃO , FUNCIONAMENTO , MEMBROS , SERVIÇO RELEVANTE , AUSENCIA , REMUNERAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 3 [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 3, caput, Inciso 9 [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 3, caput, Inciso 10 [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 5, caput [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 6, caput [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 6, § 1 [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 6-A [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 8, caput [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]

Art. 9, caput [Decreto nº 10.433 de 21/07/2020]