Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.060 de 03/05/2022

Decreto nº 11.060 de 03/05/2022

Ementa	Altera o Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/05/2022] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMITE , GOVERNANÇA PUBLICA , TECNOLOGIA DIGITAL , SEGURANÇA , INFORMAÇÃO , COMUNICAÇÕES , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.733 de 18/10/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/2023 - nº 199] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o art. 3º do Decreto nº 10.433/2020.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 10.433 de 21/07/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 3, caput, Inciso 8 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 9 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 10 - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 11.060 de 03/05/2022] Decreto nº 11.733 de 18/10/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)