Decreto nº 10.194 de 30/12/2019

Decreto nº 10.194 de 30/12/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , ATIVIDADE , VOLUNTARIO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ATUAÇÃO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 17, § 1 - Alteração
  • Art. 17, § 2 - Alteração