Decreto nº 9.906 de 09/07/2019

Decreto nº 9.906 de 09/07/2019

Ementa

Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 09/07/2019 - nº 130-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DESENVOLVIMENTO SOCIAL .

Indexação

PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , ATIVIDADE , VOLUNTARIO , CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , CONSELHO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 17, § 1 - Alteração
  • Art. 17, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 17 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 7, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 7, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 7, caput, Inciso 14 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 8 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 11, caput [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 12 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 13, caput [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 14, caput [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 14, Parágrafo Único [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 15, caput [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 16, Parágrafo Único [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 17 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 17, § 1 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]

Art. 17, § 2 [Decreto nº 9.906 de 09/07/2019]