Decreto nº 9.149 de 28/08/2017

Decreto nº 9.149 de 28/08/2017

Ementa

Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/2017] (p. 6, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CIDADANIA , EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PREMIO , PROGRAMA NACIONAL DO VOLUNTARIADO (PRONAV) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , DESENVOLVIMENTO , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 1 - Alteração
  • Art. 10, § 5 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 2 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 3 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 4 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 5 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 6 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 7 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 8 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 9 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 10 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 11 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 12 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 13 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 14 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]

Art. 15 [Decreto nº 9.149 de 28/08/2017]