Decreto nº 5.707 de 23/02/2006

Decreto nº 5.707 de 23/02/2006

Ementa

INSTITUI A POLITICA E AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/02/2006] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , CRIAÇÃO , COMITE , GESTÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 1 - Alteração
  • Art. 10, § 5 - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 5.707 de 23/02/2006]

Art. 10, § 1 [Decreto nº 5.707 de 23/02/2006]

Art. 10, § 5 [Decreto nº 5.707 de 23/02/2006]