Decreto nº 9.235 de 15/12/2017

Decreto nº 9.235 de 15/12/2017

Ementa

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , EXERCICIO , FUNÇÃO , SUPERVISÃO , AVALIAÇÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR , GRADUAÇÃO , POS-GRADUAÇÃO , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31, § 7 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 12, § 1, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 18, § 2 - Alteração
  • Art. 18, § 3 - Acréscimo
  • Art. 20, § 6 - Acréscimo
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Art. 22, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Art. 25, § 1 - Alteração
  • Art. 25, § 2 - Alteração
  • Art. 29, caput - Alteração
  • Art. 29, § 1 - Alteração
  • Art. 29, § 4 - Acréscimo
  • Art. 30, caput - Alteração
  • Art. 30, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 40, § 2 - Revogação
  • Art. 43, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 57, § 1 - Alteração
  • Art. 58, § 4 - Alteração
  • Art. 97 - Revogação
  • Art. 100, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 9, caput, Inciso 6 - Regulamentado
  • Art. 9, caput, Inciso 8 - Regulamentado
  • Art. 9, caput, Inciso 9 - Regulamentado
  • Art. 46 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 5, § 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 1, § 5 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 12, § 1, Inciso 4 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 18, § 2 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 18, § 3 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 20, § 6 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 21 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 22, caput, Inciso 1, apenas o Caput [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 22, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 22, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 22, caput, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 25, § 1 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 25, § 2 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 29, caput [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 29, § 1 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 29, § 4 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 30, caput [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 30, Parágrafo Único [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 31, § 7 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 40, § 2 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 43, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 57, § 1 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 58, § 4 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 97 [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]

Art. 100, caput [Decreto nº 9.235 de 15/12/2017]