Decreto nº 9.057 de 25/05/2017

Decreto nº 9.057 de 25/05/2017

Ementa

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/2017] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 30/05/2017] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , ENSINO , DISTANCIA , EDUCAÇÃO BASICA , ENSINO SUPERIOR , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 5, § 2 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 80 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput [Decreto nº 9.057 de 25/05/2017]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 9.057 de 25/05/2017]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 9.057 de 25/05/2017]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 9.057 de 25/05/2017]