Decreto nº 6.303 de 12/12/2007

Decreto nº 6.303 de 12/12/2007

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/12/2007] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EDUCAÇÃO , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXERCICIO , FUNÇÃO , ATIVIDADE , REGULARIZAÇÃO , SUSPENSÃO , AVALIAÇÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , NIVEL SUPERIOR , CURSO DE GRADUAÇÃO , UNIVERSIDADE , AMBITO , SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CREDENCIAMENTO , AUTORIZAÇÃO , RECONHECIMENTO , CURSOS , ENSINO SUPERIOR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO , DISTANCIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração
  • Art. 59, § 1 - Alteração
  • Art. 59, § 2 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 68 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.303 de 12/12/2007]