Lei nº 10.861 de 14/04/2004

Lei nº 10.861 de 14/04/2004

Ementa

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências

Apelido

Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) (2004)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/04/2004] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 10 DE 2004 - MPV 147 DE 2003.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , AVALIAÇÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ENSINO SUPERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 7 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 4 - Acréscimo
  • Art. 4, § 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 2 [Lei nº 10.861 de 14/04/2004]

Art. 3, § 4 [Lei nº 10.861 de 14/04/2004]

Art. 4, § 1 [Lei nº 10.861 de 14/04/2004]

Art. 7 [Lei nº 10.861 de 14/04/2004]