Decreto nº 8.754 de 10/05/2016

Decreto nº 8.754 de 10/05/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAIS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/05/2016] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , EXERCICIO , FUNÇÃO , ATIVIDADE , REGULARIZAÇÃO , SUPERVISÃO , AVALIAÇÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , NIVEL SUPERIOR , CURSO DE GRADUAÇÃO , UNIVERSIDADE , AMBITO , SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 10, § 8 - Alteração
  • Art. 10, § 10 - Alteração
  • Art. 10, § 11 - Acréscimo
  • Art. 13, § 4 - Alteração
  • Art. 15, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24, § 1 - Alteração
  • Art. 24, § 4 - Alteração
  • Art. 24, § 5 - Acréscimo
  • Art. 25, § 4 - Alteração
  • Art. 25, § 6 - Acréscimo
  • Art. 25, § 7 - Acréscimo
  • Art. 26, § 1 - Alteração
  • Art. 26, § 4 - Acréscimo
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29, § 1 - Acréscimo
  • Art. 29, § 2 - Acréscimo
  • Art. 29, § 3 - Acréscimo
  • Art. 31, § 2 - Revogação
  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 36, § 1 - Revogação
  • Art. 36, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 36, § 2 - Revogação
  • Art. 37 - Revogação
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 41, § 1 - Revogação
  • Art. 41, § 2 - Revogação
  • Art. 41, § 3 - Revogação
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 47, § 3 - Acréscimo
  • Art. 57, § 3 - Acréscimo
  • Art. 60 - Alteração
  • Art. 61, § 3 - Acréscimo
  • Art. 63, § 2 - Alteração
  • Art. 63, § 3 - Alteração
  • Art. 67, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 68, § 3 - Acréscimo
  • Art. 68, § 4 - Acréscimo