Decreto nº 10.501 de 30/09/2020

Decreto nº 10.501 de 30/09/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/10/2020] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CASA CIVIL , COORDENAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , ATIVIDADE , VOLUNTARIO , OBJETIVO , CONSELHO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 14 - Acréscimo
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 17 - Alteração