Decreto nº 10.195 de 30/12/2019
Decreto nº 10.195 de 30/12/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/2019] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/12/2019] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/12/2019] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 31/12/2019] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 31/12/2019] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 31/12/2019] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste decreto, vide o art. 9º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 30/01/2020.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7, caput [Decreto nº 10.195 de 30/12/2019]
Art. 7 [Decreto nº 10.195 de 30/12/2019]
Anexo 2 [Decreto nº 10.195 de 30/12/2019]
Anexo 5 [Decreto nº 10.195 de 30/12/2019]
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