Decreto nº 10.211 de 30/01/2020
Decreto nº 10.211 de 30/01/2020
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Ementa | Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2020] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SAUDE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , IMPORTANCIA , AMBITO NACIONAL , AMBITO INTERNACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 10.211 de 30/01/2020]
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