Decreto nº 10.277 de 16/03/2020
Decreto nº 10.277 de 16/03/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/03/2020 - nº 51-C] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/03/2020 - nº 51-D] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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(Seq. 2) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 17/03/2020 - nº 52-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , ORGÃO , ARTICULAÇÃO , CRISE , SUPERVISÃO , ACOMPANHAMENTO , INFLUENCIA , EFEITO , PANDEMIA , EPIDEMIA , DOENÇA , VIRUS , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 22/06/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput [Decreto nº 10.277 de 16/03/2020]
Art. 4-A [Decreto nº 10.277 de 16/03/2020]
Art. 4-B [Decreto nº 10.277 de 16/03/2020]
Art. 6, caput [Decreto nº 10.277 de 16/03/2020]
Art. 7, caput [Decreto nº 10.277 de 16/03/2020]
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