Decreto nº 10.222 de 05/02/2020

Decreto nº 10.222 de 05/02/2020

Ementa

Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 6, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTRATEGIA , POLITICA NACIONAL , SEGURANÇA , INFORMAÇÃO , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Dispositivo Correlato