Decreto nº 10.226 de 05/02/2020

Decreto nº 10.226 de 05/02/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.306, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 22, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , POLITICA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , JUVENTUDE , COMPOSIÇÃO , REQUISITOS , ADESÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , PLANO NACIONAL , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , CRIAÇÃO , MANUTENÇÃO , CADASTRO , AMBITO NACIONAL , CRITERIOS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , UNIÃO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 2, § 1, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 2, § 1, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Art. 13, § 2 - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16-A - Acréscimo