Decreto nº 9.306 de 15/03/2018

Decreto nº 9.306 de 15/03/2018

Ementa

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/2018] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLITICAS PUBLICAS .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , PLANO NACIONAL , CONFERENCIA NACIONAL , JUVENTUDE , REQUISITOS , ESTRUTURA , DIRETRIZ , OBJETIVO , FOMENTO , POLITICAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1, apenas o Caput - Acréscimo
  • Art. 2, § 1, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 2, § 1, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 9-A, caput - Acréscimo
  • Art. 13, § 2 - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 9-A, caput - Alteração
  • Art. 13, § 2 - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16-A - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 9, caput - Dispositivo Correlato

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 41, caput, Inciso 3 - Regulamentado
  • Art. 41, caput, Inciso 4 - Regulamentado
  • Art. 41, caput, Inciso 5 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1, apenas o Caput [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 2, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 2, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 2, § 3 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 3 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 9, Parágrafo Único [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 9-A, caput [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 13, § 2 [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 15, caput [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 15, Parágrafo Único [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 16, caput [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]

Art. 16-A [Decreto nº 9.306 de 15/03/2018]