Decreto nº 10.244 de 13/02/2020
Decreto nº 10.244 de 13/02/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/2020] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/02/2020] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , SUBORDINAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , PRESIDENTE DA REPUBLICA , SECRETARIA GERAL , ASSESSORIA ESPECIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |