Decreto Legislativo nº 4 de 18/02/2020
Decreto Legislativo nº 4 de 18/02/2020
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Ementa | Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2019 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/2020] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
LIBERAÇÃO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMA DE TRABALHO , SISTEMA DE TRANSPORTES , TRANSPORTE COLETIVO URBANO , AMBITO NACIONAL , TRECHO , SÃO PAULO (SP) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |