Decreto nº 10.248 de 18/02/2020
Decreto nº 10.248 de 18/02/2020
|
Ementa | Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/2020] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DESESTATIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
QUALIFICAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|