Decreto nº 10.274 de 13/03/2020

Decreto nº 10.274 de 13/03/2020

Ementa

Altera o Anexo ao Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/2020] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 37, caput - Alteração