Decreto nº 3.446 de 04/05/2000

Decreto nº 3.446 de 04/05/2000

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/2000] (p. 38, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 32, § 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 32, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 36, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 37, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 3.446 de 04/05/2000]

Anexo 1 Art. 25, caput [Decreto nº 3.446 de 04/05/2000]

Anexo 1 Art. 32, caput [Decreto nº 3.446 de 04/05/2000]

Anexo 1 Art. 32, § 1 [Decreto nº 3.446 de 04/05/2000]

Anexo 1 Art. 32, § 2 [Decreto nº 3.446 de 04/05/2000]

Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 1 [Decreto nº 3.446 de 04/05/2000]

Anexo 1 Art. 34, § 2 [Decreto nº 3.446 de 04/05/2000]

Anexo 1 Art. 36, caput [Decreto nº 3.446 de 04/05/2000]

Anexo 1 Art. 37, caput [Decreto nº 3.446 de 04/05/2000]