Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 10.311, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
(Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2020, Seção 1, Edição Extra B)
Onde se lê:
"Considerando o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Casa Civil da Presidência da República e a Fundação Banco do Brasil,"
Leia-se:
"Considerando o Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Casa Civil da Presidência da República e a Fundação Banco do Brasil,"