Decreto nº 10.311 de 03/04/2020
Decreto nº 10.311 de 03/04/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/04/2020 - nº 65-B] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/04/2020 - nº 65-C] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO , SOLIDARIEDADE , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , EFEITOS FINANCEIROS , ECONOMIA , SOCIEDADE , AMBITO , CASA CIVIL , ACORDO , COOPERAÇÃO TECNICA , FUNDAÇÃO , BANCO DO BRASIL , DOAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 10.311 de 03/04/2020]
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